Neste dia 8
de Março celebra-se o Dia Internacional da Mulher. Apesar de este dia se ter
tornado, em Portugal, um dia para flores e bombons para namoradas e mães, com
todos os méritos que só flores e bombons podem ter, revela-se necessário chamar
a atenção para o significado deste dia e para o lugar que a mulher ocupa na
sociedade actual.
O
primeiro Dia Nacional da Mulher foi observado no dia 28 de Fevereiro de 1909
nos Estados Unidos da América, seguindo uma declaração do Partido Socialista da
América. Em 1910, na Conferência Internacional da Mulher, foi aprovada a
criação de um Dia Internacional da Mulher (sem data específica) para defender o
movimento pelos direitos das mulheres e para lutar pelo sufrágio universal para
as mulheres. Em 1911, o Dia Internacional da Mulher foi assinalado no dia 18 de
Março através de várias manifestações em defesa dos direitos da mulher que
tomaram lugar em diversos países europeus. Finalmente, em 1913, como parte do
movimento pela paz que se seguiu ao fim da Primeira Guerra Mundial, a Rússia
celebrou o seu primeiro Dia da Mulher no último domingo de Fevereiro de 2013.
Em 1917, as mulheres russas escolheram novamente o último domingo de Fevereiro,
que corresponde no calendário gregoriano ao dia 8 de Março, para atacar por
“pão e paz”, dando início à Revolução de Fevereiro. Quatro dias depois, o Czar
abdica e o Governo Provisório dá o direito de voto às mulheres. Desde a sua
adopção oficial na Rússia em 1917, este feriado foi predominantemente celebrado
com países comunistas e/ou socialistas. A China iniciou a sua celebração em
1922 e as comunidades comunistas espanholas em 1936. No resto do mundo, o Dia
Internacional da Mulher só começou a ser celebrado a partir de 1977, momento ao
qual a Assembleia Geral das Nações Unidas convidou os seus estados-membro a
declararem o dia 8 de Março como o Dia das Nações Unidas pelos direitos da
mulher e pela paz mundial.
Desde
essas primeiras celebrações, muito tem sido feito em nome dos direitos da
mulher. Mas a verdade é que, apesar destes esforços, hoje em dia, a nível
mundial, 50% das agressões sexuais ainda são cometidas contra raparigas menores
de 16 anos, 603 milhões de mulheres vivem em países onde a violência doméstica
ainda não é considerada um crime e cerca de 70% da população feminina mundial
relatou ter sofrido violência sexual e/ou física em algum momento da sua vida.
Em Portugal, só em 2012, segundo dados recolhidos pela APAV (Associação de
Apoio à Vítima) foram denunciados 16 970 crimes praticados no âmbito de
violência doméstica, a sua maior parte perpetuados contra mulheres. Mais, 85%
das vítimas adultas apoiadas directamente pala APAV no ano 2012 eram mulheres.
Apesar
de a violência doméstica ser um crime público em Portugal desde 2000, ou seja,
o procedimento criminal não está dependente de queixa por parte da vítima,
bastando uma denúncia ou o conhecimento do crime para que o Ministério Público
promova o processo, a verdade é que ainda há muito para fazer. Não só no
sentido de eliminação de violência contra as mulheres, mas mesmo no caminho da
total equidade entre os sexos, com iguais garantias e oportunidades políticas, económicas
e sociais.
Como
afirmado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, na mensagem referente ao
Dia Internacional da Mulher, está na altura de transformarmos o nosso ultraje
em acção. Assim, o Núcleo da Amnistia Internacional
Coimbra pede-lhe que perca hoje uns minutos para reflectir sobre esta
problemática e qual o papel que pode ter para a alterar. Afinal, como se sabe,
“Nós somos a mudança que queremos ver no mundo”.
