14 de Novembro

A Amnistia Internacional condena uso excessivo e desproporcional de força contra manifestantes que protestavam pacificamente em Lisboa e pede inquérito ao Governo.

A Amnistia Internacional Portugal condena o uso excessivo da força por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP) contra manifestantes que pacificamente exerciam o seu legítimo direito de protesto, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, no decurso da greve geral de ontem contra as políticas de austeridade.
Com base em testemunhos recolhidos pela Amnistia Internacional Portugal e informação obtida junto de meios de comunicação social e através das redes sociais, a Amnistia Internacional considera que elementos do corpo de intervenção da PSP atuaram de forma desproporcional, recorrendo indiscriminadamente ao bastão não só para dispersar mas também para perseguir manifestantes que protestavam pacificamente, tendo atingido várias pessoas com violência, sobretudo na cabeça, no pescoço e nas costas.
A Amnistia Internacional Portugal não deixa, porém, de assinalar a ocorrência, reprovável, de comportamentos violentos por parte de um pequenos grupo de manifestantes, como o arremesso de pedras e de petardos contra elementos das forças policiais.
Não obstante, a Amnistia Internacional pede ao Ministro da Administração Interna que ordene a abertura de um inquérito às circunstâncias em que decorreu a atuação das forças de segurança, bem como os termos em que foram efetuadas detenções, nomeadamente, se foram observados todos os direitos constitucionalmente garantidos dos detidos, como o esclarecimento sobre os motivos da detenção e o acesso imediato a um representante legal.

Até que ponto conhecemos, pensamos e observamos o 

cumprimento dos DIREITOS HUMANOS em todo o Mundo?

Ciclo de cinema

21 de Março de 2012 - Dia Internacional Contra Discriminação Racial

O dia 21 de Março de 1960 data a um acontecimento histórico referido pela ONU como o Massacre de Shaperville.
O bairro de Shaperville, em Joanesburgo, testemunhava nesse dia uma manifestação pacífica da população negra em que participaram milhares de pessoas. Apesar do comportamento não violento dos manifestantes, o exército e a polícia dispararam sobre a população desarmada, matando 69 pessoas e ferindo mais de uma centena, espelhando a desigualdade social vivida na época, incentivada pelo Apartheid.

Assim surgiu o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, a 21 de Março - um dia em que o Massacre de Shaperville é lembrado, mas também um momento para unir esforços que conduzam ao fim do racismo em todo o mundo.

NAIC

8 de Março de 2012 - Dia Internacional da Mulher

Tudo surgiu no século XIX. AS mulheres eram submetidas a imensas horas de trabalho (doze horas diárias), como se não bastassem os maus tratos de que eram alvo... A partir de 1979, com a Revolução Industrial, começaram-se a expandir movimentos que exigiam, para as mulheres, a redução dos horários laborais (para dez horas) e o acesso à cultura, assim como o alcance da igualdade perante o sexo masculino.

Foi a 8 de Março de 1857 que se deu a primeira greve norte-americana, conduzida apenas por mulheres. A política acabou por reprimir violentamente a manifestação, o que levou a que as operárias se refugiassem dentro da fábrica. Foram aí queimadas pelos polícias acabando por morrer.

A 8 de Março de 1910, em homenagem a estas mulheres, foi declarado o Dia Internacional da Mulher na II Conferência Internacional de Mulheres, realizada na Dinamarca.

NAIC

Ciclo de cinema

O ciclo de cinema organizado pelo NAIC, que propõe uma reflexão sobre várias temáticas da área dos Direitos Humanos, vai ter início já na próxima semana! Primeiro tema: Mutilação Genital Feminina. Entrada Livre, juntem-se a nós para assistir ao filme "Desert Flower"

NAIC

12 de Fevereiro 2012 - Dia das Crianças Soldado

O dia 12 de Fevereiro não é um dia comemorativo ou um lembrete, é um apelo contínuo de uma realidade que grande porção da sociedade ignora por completo, o envolvimento de menores de idade em conflitos armados, utilizados como primeira linha em conflitos armados, utilizados como primeira linha de defesa, escudos humanos, espiões ou escravos sexuais.
 

O último relatório sobre as crianças soldado realizado em 2008 demonstrou que crianças foram utilizadas em conflitos armados no Chade, na República Democrática do Congo, Israel, Myanmar, Somália, Sudão, Uganda e Iémen, entre 2004 e 2007.

O uso de menores de idade em conflitos armados não se restringe à África e à Ásia, sendo conhecidos casos na América do Sul e mesmo na Europa.

É impossível fornecer um número exacto de menores devido ao difícil controlo sobre as milícias e grupos de rebeldes, contudo o número estimado cerca os 250 mil.

Nos últimos anos, assistiu-se a um aumento no número de governos que aceitaram a implementação de um conjunto de leis internacionais banindo o uso de crianças soldado em conflitos armados.

Contudo nem tudo está resolvido junte-se à luta e/ou mantenha-se informado em:
http://www.child-soldiers.org e http://www.amnesty.org/en/children

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6 de Fevereiro 2012 - Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

O dia 6 de Fevereiro marca o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Este dia foi escolhido de forma a denunciar esta prática que ainda existe em pelo menos 28 países de África e do Médio Oriente, assim como na Ásia e em comunidades emigrantes na Europa, América do Norte e Austrália.
O segredo em volta da MGF e a protecção dos que a executam dificulta a obtenção de informação correcta acerca do número de mulheres afectadas pela MFG. No entanto, por volta de 135 milhões de mulheres sofreram MGF no mundo inteiro, subindo de 2 milhões de raparigas em risco de sofrer MGF por ano - aproximadamente 6000 por dia - para 3 milhões.
A amnistia internacional esforça-se para que os direitos destas mulheres e crinaças sejam respeitados e acredita que com um empenho global colectivo se possa chegar ao objectivo desejado. Para tal, a AI tem a decorrer a campanha Fim à Mutilação Genital Feminina.

Junte-se a nós contra a MGF e saiba mais sobre a campanha europeia em http://www.endfgm.eu

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27 de Janeiro 2012 - Dia Internacional de Memória do Holocausto

Instituída pela ONU no ano de 2005, o dia 27 de Janeiro serve para recordar e homenagear todas as vítimas e sobreviventes do holocausto.

Um dia que relembra ao mundo que seis milhões de judeus, homens, mulheres e crianças, e alguns milhares de ciganos e momossexuais, foram exterminados pelo regime nazi em campos de concentração tais como Auschwitz-Birkenau.

O dia 27 de Janeiro é também a data que as tropas soviéticas em 1945 libertaram esse mesmo campo de concentração e todos os que estavam destinados a morrer quer pela câmara de gás, fuzilamento, trabalhos forçados ou fome.

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11 de Janeiro 2012 - Dia do Aniversário de Guantanamo

De acordo com a Secretária-Geral da Amnistia Internacional, "Guantanamo fez parte de uma estratégia de detenção com a qual os Estados Unidos perpetraram uma agressão sistemática durante sete anos contra os Direitos Humanos fundamentais - como o direito a um julgamento justo, a receber um tratamento humano em nome da luta contra o terrorismo".

Os primeiros prisioneiros (em Janeiro de 2002) chegaram ao centro de detenção de Guantánamo, em Cuba. Desde esta data, centenas de homens passaram pelo centro, tendo sido, na sua grande maioria, submetidos a condições desumanas e degradantes, bem como a regimes de isolamento alargados, etc.
Várias organizações de Direitos Humanos apelam a que mais estados Europeus aceitem detidos de Guantánamo, que não podem regressar aos seus países de origem (Líbia, Tunísia, Síria, China e Rússia) devido ao elevado risco de tortura, perseguição, maus-tratos e agravamento de outras violações dos Direitos Humanos. O encerramento da prisão está impedido pela quantidade de presos que aí se encontram abandonados e sem rumo.

Queremos justiça para estes prisioneiros!

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Quarta Edição da Revista do NAIC

Quarta edição da Revista do NAIC a circular gratuitamente nas ruas de Coimbra.

Agarra já a tua! 

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