21 de Setembro - Dia Internacional da Paz

O Dia Internacional da Paz é celebrado anualmente a 21 de Setembro. É uma iniciativa a nível mundial estabelecida pelas Nações unidas em 1981. A primeira celebração da data ocorreu em Setembro de 1982. Em 2002, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou oficialmente o dia 21 de Setembro como o Dia Internacional da Paz.
O Dia Internacional da Paz é também um dia de Cessar-fogo e de não-violência em todo o mundo. Todos os anos, centenas de milhar de pessoas são mortas directa ou indirectamente como consequência de conflitos e violência armada. A proliferação descontrolada de armas de fogo e a facilidade de aquisição das mesmas fomenta violações dos direitos humanos em todo o mundo.
Em 2003, a Amnistia Internacional em parceria com a Oxfam e a IANSA lançaram a Campanha “Controlar as Armas”. Esta campanha apela à criação de um Tratado de Comercio de Armas a nível global que estabeleça normas rigorosas quanto às transferências de armas internacionais e responsabilize fornecedores e comerciantes de armamento.

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11 de Setembro 2011 - Celebração do 11 de Setembro

No dia 11 de Setembro de 2001 a cidade de Nova Iorque tornou-se no centro das atenções devido ao atentado a um dos símbolos da cidade, as torres gémeas (World Trade Center). Os números oficiais apontam para cerca de 3000 vítimas entre elas os sequestradores que conduziram os aviões em direcção as torres e também os bombeiros e equipas de salvamento que tentava resgatar todos aqueles que se encontravam presos acima da zona de impacto.

Considerado o maior atentado terrorista, medias de seguranças extremas foram aplicadas para a prevenir qualquer ameaça interna ou externa. Como causa destas mesmas medidas de direitos fundamentais de qualquer ser humano foram por muitas vezes quebrados, como na prisão na Baía de Guantanamo e na generalizarão que qualquer pessoa com crenças ou de descendência muçulmana seria um possível terrorista. Cabe-nos homenagear todos os que perderam a vida durante o atentado, e não deixar que generalizarão e preconceitos feitos condicionem a vida de quem não participou para tal acontecer.

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5 de Setembro - Reintegraçao social dos reclusos

A 15 de Setembro assinala-se o Dia da Promoção da Integração Social dos Reclusos, não esquecendo que, à semelhança de qualquer Ser Humano merece que os seus Direitos sejam respeitados e cumpridos com a máxima dignidade.

Constata-se que, mais do que uma lógica meramente punitiva, os sistemas prisionais devem prestar serviços de reabilitação e reinserção que permitam a qualquer recluso desempenhar um papel na sociedade que o afaste do mundo da marginalidade e criminalidade.

Se errar é humano, deve ser desígnio da sociedade dar uma segunda oportunidade a qualquer pessoa que foi condenada e penalizada por cometer um crime. Para que isso aconteça, é importante que o sistema se assegura que essa oportunidade não vai ser desperdiçada ou prejudicar novamente a outros e a si próprio. Por essa razão, defendemos uma maior e melhor articulação dos serviços de reintegração social do recluso, numa lógica de inclusão dos serviços, desde a educação social na prisão, à reinserção social e ao acompanhamento social no exterior da prisão.

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30 de Agosto 2011 - Dia Internacional dos Desaparecidos

Em 2010 milhares de pessoas foram dadas como desaparecidas.

Estes "desaparecimentos" que ocorrem em zonas de guerra, lugares mais recônditos ou até mesmo debaixo dos nossos narizes, passam pelo rapto de pessoas por interesse político ou militar, para chantagear e calar todos os que tentam denunciar casos de abuso de direitos humanos e expô-los em público e, também pelo tráfico humano e exploração sexual tanto de mulheres e homens como de crianças.

Em Portugal pensa-se que os casos de desaparecimento é a velha historia do “foi comprar tabaco e nunca mais voltou”, mas o trafico humano é um problema bem real. Sempre que se tenha conhecimento de algum caso de abuso e cativeiro é nossa obrigação denunciar e repostar as autoridades e todos os órgãos de actuação.

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9 de Agosto - Dia dos Povos Indígenas

A proclamação deste dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adopção, pela Assembleia, da Declaração sobre os Direitos dos povos Indígenas.
A Declaração é um elemento que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir as suas relações com os povos.
Por ocasião da data, as nações unidas reconhecem as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países.
As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Os povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais.

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Segunda Ediçao da Revista do NAIC

Segunda edição da Revista do NAIC a circular gratuitamente nas ruas de Coimbra.

Agarra já a tua! 

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17 de Julho - Dia da Justiça Internacional

No dia 17 de Julho celebra-se o Dia Mundial da Justiça internacional. Relembramos o papel dos tribunais Internacionais de Direitos Humanos, que procuram determinar a responsabilidade internacional dos estados por violações aos direitos que constam
da Declaração por violações aos Direitos Humanos.
Actualmente, 108 países em todo o mundo contribuem para este importante sistema de Justiça Penal Internacional. Repostamo-nos deste modo ao consenso global para assegurar que os mais graves crimes internacionais não fiquem impunes, bem como ao reforço do compromisso dos cidadãos em todo o Mundo de contribuir para a prevenção de conflitos que envolvam graves violações aos Direitos Humanos e ao Direito internacional Humanitário.
Neste âmbito conta-se com uma jurisdição sobre três crimes: o genocídio, os crimes de guerra e os crimes contra a Humanidade.
Neste dia, apelamos para que todos os órgãos de Justiça Internacional cumpram com esta obrigação fundamental, dado que, apesar da sua existência, milhares de civis inocentes continuam a ser vítimas das maiores atrocidades e violações dos seus Direitos, um pouco por todo o Mundo.

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