30 de Agosto 2011 - Dia Internacional dos Desaparecidos

Em 2010 milhares de pessoas foram dadas como desaparecidas.

Estes "desaparecimentos" que ocorrem em zonas de guerra, lugares mais recônditos ou até mesmo debaixo dos nossos narizes, passam pelo rapto de pessoas por interesse político ou militar, para chantagear e calar todos os que tentam denunciar casos de abuso de direitos humanos e expô-los em público e, também pelo tráfico humano e exploração sexual tanto de mulheres e homens como de crianças.

Em Portugal pensa-se que os casos de desaparecimento é a velha historia do “foi comprar tabaco e nunca mais voltou”, mas o trafico humano é um problema bem real. Sempre que se tenha conhecimento de algum caso de abuso e cativeiro é nossa obrigação denunciar e repostar as autoridades e todos os órgãos de actuação.

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9 de Agosto - Dia dos Povos Indígenas

A proclamação deste dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adopção, pela Assembleia, da Declaração sobre os Direitos dos povos Indígenas.
A Declaração é um elemento que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir as suas relações com os povos.
Por ocasião da data, as nações unidas reconhecem as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países.
As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Os povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais.

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Segunda Ediçao da Revista do NAIC

Segunda edição da Revista do NAIC a circular gratuitamente nas ruas de Coimbra.

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17 de Julho - Dia da Justiça Internacional

No dia 17 de Julho celebra-se o Dia Mundial da Justiça internacional. Relembramos o papel dos tribunais Internacionais de Direitos Humanos, que procuram determinar a responsabilidade internacional dos estados por violações aos direitos que constam
da Declaração por violações aos Direitos Humanos.
Actualmente, 108 países em todo o mundo contribuem para este importante sistema de Justiça Penal Internacional. Repostamo-nos deste modo ao consenso global para assegurar que os mais graves crimes internacionais não fiquem impunes, bem como ao reforço do compromisso dos cidadãos em todo o Mundo de contribuir para a prevenção de conflitos que envolvam graves violações aos Direitos Humanos e ao Direito internacional Humanitário.
Neste âmbito conta-se com uma jurisdição sobre três crimes: o genocídio, os crimes de guerra e os crimes contra a Humanidade.
Neste dia, apelamos para que todos os órgãos de Justiça Internacional cumpram com esta obrigação fundamental, dado que, apesar da sua existência, milhares de civis inocentes continuam a ser vítimas das maiores atrocidades e violações dos seus Direitos, um pouco por todo o Mundo.

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Primeira Ediçao da Revista do NAIC

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1 de Junho - Dia da Criança

Actualmente o dia da criança visto quase como um segundo Natal, sendo uma altura em que o sonsumismo fala mais alto. Mas na sua verdadeira essência esta data celebra a aprovação da Declaração Universal dos Direitos da Criança. Esta declaração é composta por 10 princípios que visam proteger e assegurar os direitos fundamentais para o bem-estar de qualquer criança do mundo. 

Actualmente, em muitos países são confirmados casos onde todos os direitos implícitos nesta declaração são negligenciados, países onde o uso ilegal de mão-de-obra infantil e também de crianças soldado são prática comum e onde ninguém tem acesso e conhecimento desta declaração, assim como dos seus direitos. Cabe-nos a todos nós pressionar e expor estes casos para que no futuro todos os seres humanos sejam respeitados desde o dia do seu nascimento.

Movimentos sociais, contudo, pressionaram por mudanças, algumas concretizadas, por exemplo, como obrigações internacionais na Convenção sobre Direitos da Criança de 1989 e na Convenção sobre Eliminação de toda forma de Discriminação contra a Mulher de 1979. Aluta pelos direitos humanos na vida familiar permanece nas reivindicaçãos pelo reconhecimento de casamentos e do direito de adopção por companheiros homoafetivos, na garantia de direitos aos imigrantes e seus familiares - sobretudo, indocumentados que se encontram em posição de extrema vulnerabilidade - e no entendimento de que todos os tipos de família são iguais; sendo, portanto, injustificáveis preconceitos e posturas que as desvalorizem. Assim, a diferença entre a celebração da família na linguagem conservadora e patriarcal e aquela que a Amnistia Internacional compartilha mora na ideia fundamental da diversidade.

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28 de Maio - Aniversário da Amnistia Internacional

Viva a Liberdade!

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