Nucleo Amnistia Internacional de Coimbra

domingo, 17 de julho de 2011

17 de Julho - Dia da Justiça Internacional

No dia 17 de Julho celebra-se o Dia Mundial da Justiça internacional. Relembramos o papel dos tribunais Internacionais de Direitos Humanos, que procuram determinar a responsabilidade internacional dos estados por violações aos direitos que constam
da Declaração por violações aos Direitos Humanos.
Actualmente, 108 países em todo o mundo contribuem para este importante sistema de Justiça Penal Internacional. Repostamo-nos deste modo ao consenso global para assegurar que os mais graves crimes internacionais não fiquem impunes, bem como ao reforço do compromisso dos cidadãos em todo o Mundo de contribuir para a prevenção de conflitos que envolvam graves violações aos Direitos Humanos e ao Direito internacional Humanitário.
Neste âmbito conta-se com uma jurisdição sobre três crimes: o genocídio, os crimes de guerra e os crimes contra a Humanidade.
Neste dia, apelamos para que todos os órgãos de Justiça Internacional cumpram com esta obrigação fundamental, dado que, apesar da sua existência, milhares de civis inocentes continuam a ser vítimas das maiores atrocidades e violações dos seus Direitos, um pouco por todo o Mundo.

NAIC

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Primeira Ediçao da Revista do NAIC

Primeira edição da Revista do NAIC a circular gratuitamente nas ruas de Coimbra.

Agarra já a tua!

NAIC

1 de Junho - Dia da Criança

Actualmente o dia da criança visto quase como um segundo Natal, sendo uma altura em que o sonsumismo fala mais alto. Mas na sua verdadeira essência esta data celebra a aprovação da Declaração Universal dos Direitos da Criança. Esta declaração é composta por 10 princípios que visam proteger e assegurar os direitos fundamentais para o bem-estar de qualquer criança do mundo.

Actualmente, em muitos países são confirmados casos onde todos os direitos implícitos nesta declaração são negligenciados, países onde o uso ilegal de mão-de-obra infantil e também de crianças soldado são prática comum e onde ninguém tem acesso e conhecimento desta declaração, assim como dos seus direitos. Cabe-nos a todos nós pressionar e expor estes casos para que no futuro todos os seres humanos sejam respeitados desde o dia do seu nascimento.

Movimentos sociais, contudo, pressionaram por mudanças, algumas concretizadas, por exemplo, como obrigações internacionais na Convenção sobre Direitos da Criança de 1989 e na Convenção sobre Eliminação de toda forma de Discriminação contra a Mulher de 1979. Aluta pelos direitos humanos na vida familiar permanece nas reivindicaçãos pelo reconhecimento de casamentos e do direito de adopção por companheiros homoafetivos, na garantia de direitos aos imigrantes e seus familiares - sobretudo, indocumentados que se encontram em posição de extrema vulnerabilidade - e no entendimento de que todos os tipos de família são iguais; sendo, portanto, injustificáveis preconceitos e posturas que as desvalorizem. Assim, a diferença entre a celebração da família na linguagem conservadora e patriarcal e aquela que a Amnistia Internacional compartilha mora na ideia fundamental da diversidade.

NAIC